O bafômetro: análise das questões controvertidas

Jurídicos - INEJUR, do Instituto de Direito do Trabalho Valentin Carrion e autora de diversos artigos

TRF autoriza continuidade de demarcação de terra indígena em Mato Grosso do Sul

Prosseguir com a demarcação não significa prejudicar os proprietários das terras, mas sim preservar a vida de milhares de indígenas

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

Segundo o ECA, punição só é prevista se houver pagamento na entrega de criança. Para especialistas, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Filmado: racismo criminoso e indecente

Por Gisele Leite.

Nanoempreendedores: existirá justiça para os trabalhadores por aplicativos?

STF analisa Uber x motoristas: empresa cita nanoempreendedor, mas TST aponta subordinação algorítmica e risco de precarização trabalhista

Empregada doméstica contratada aos 12 anos pode obter penhora de salário do ex-patrão

A 3ª Turma determinou expedição de ofício para saber se ele é empregado de consórcio na Bahia.

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP - Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003 - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

MP concede dois meses de salário mínimo a trabalhador do RS

trabalhadores do Rio Grande do Sul, que tenham vínculo formal empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia

Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho confirma competência da Justiça Comum para analisar ações

Trabalhador chamado de porco pelo superior hierárquico receberá indenização por danos morais

pedreiro, fazia um serviço de concretagem durante o horário de trabalho

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

“Conforme estabelecido na Nota Técnica nº 184/2012, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora

Assistente financeira e office-boy são condenados por desvios financeiros em empresa de terraplenagem

período em que atuou na 4ª Vara do Trabalho de Contagem/MG

Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos

doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade

Entenda como as leis podem garantir que as empresas protejam a saúde mental de seus funcionários e sejam responsabilizadas por negligência nesse sentido

dos colaboradores e como as empresas podem implementar medidas para promover um ambiente de trabalho saudável e positivo.

Projeto que permite advogado sair de audiência atrasada é aprovado pela Câmara

A proposta iguala previsão do Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho quanto ao

Tribunal de Justiça decide que Uber deve garantir direitos trabalhistas a motoristas

. Saiba mais sobre essa decisão que pode mudar o cenário do trabalho por aplicativos no país.

Revista íntima em Ribeirão das Neves não gera indenização para agente obrigada a ficar de calcinha e sutiã

sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves.